4shared
    • 20 JUN 19
    • 0
    TST: Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

    TST: Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

    “A configuração do vínculo de emprego prescinde de exclusividade na prestação dos serviços”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos de um hospital de São Paulo contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles, embargos declaratórios, a empresa tentava demonstrar que o profissional teria seus

    Veja mais →
    • 20 JUN 19
    • 0
    Contribuinte foi favorecido em 52,4% das decisões do Carf em 2016

    Contribuinte foi favorecido em 52,4% das decisões do Carf em 2016

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou relatório das decisões proferidas de Janeiro a Dezembro de 2016. De acordo com o levantamento, foram julgados 7.821 recursos no período, sendo que o contribuinte restou favorecido em 52,4% das decisões e a Fazenda Nacional, em 47,6%. CLIQUE AQUI PARA VER O RELATÓRIO COMPLETO

    Veja mais →
    • 20 JUN 19
    • 0
    Banco Central reduz Selic a 8,25% ao ano, menor taxa desde 2013

    Banco Central reduz Selic a 8,25% ao ano, menor taxa desde 2013

    O Banco Central decidiu cortar os juros básicos da economia (Selic), pela oitava vez consecutiva. Mantendo a trajetória de cortes, Comitê de Política Monetária reduziu a taxa de 9,25% para 8,25% ao ano, menor nível para a Selic desde maio de 2013. Juros mais baixos são um estímulo para acelerar a economia, que vem se recuperando

    Veja mais →
    • 20 JUN 19
    • 0
    Medicamentos terão isenção automática de PIS e Cofins ao serem aprovados pela Anvisa

    Medicamentos terão isenção automática de PIS e Cofins ao serem aprovados pela Anvisa

    Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista pelo governo; pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6612/13, que concede isenção automática do PIS/Pasep e Cofins para todos os medicamentos de tarjas vermelha e preta, os que

    Veja mais →
    • 20 JUN 19
    • 0
    Medida Provisória prorroga prazo de adesão ao PERT

    Medida Provisória prorroga prazo de adesão ao PERT

    O Governo Federal editou Medida Provisória que prorrogou, para o dia 29 de setembro de 2017, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PERT), no âmbito da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Novo Refis amplia possibilidades de regularização tributária.

    Veja mais →
    • 20 JUN 19
    • 0
    Reforma Tributária tem principais pontos apresentados na comissão especial

    Reforma Tributária tem principais pontos apresentados na comissão especial

    Extinção e criação de tributos e nova repartição de competências entre união, estados e municípios estão entre os principais pontos da proposta de reforma tributária que está sendo discutida em comissão especial na Câmara dos Deputados. Relator da reforma tributária apresenta os principais pontos da proposta O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira

    Veja mais →